Regional


Investimentos no rio São Francisco

No ano em que o descobrimento do rio São Francisco completa 510 anos, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) inclui o programa SOS São Francisco no Projeto de Conservação e Preservação dos Biomas da Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga.
Os projetos de revitalização da bacia do rio devem receber cerca de R$ 6 milhões até o próximo ano. O recurso será liberado pelo Ministério Púbico do Estado (MPE). Segundo o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, agora o rio São Francisco será contemplado pelas ações de projeto e pesquisa para os biomas do Estado.
-A prioridade será a revitalização da bacia do rio, que precisa acontecer antes do projeto de transposição do governo federal. As ações de conscientização junto às comunidades ribeirinhas são fundamentais para a despoluição do rio, disse Magalhães.
Ainda de acordo comMagalhães, o Estado ainda irá apoiar todas as iniciativas que fortaleçam o projeto do rio como Patrimônio Mundial da Humanidade. 
fonte:  onorte.net

Programa Bolsa Verde destina R$ 62 mil a produtores do Perímetro Irrigado Jaíba
Elen de Sá
Produtores do Perímetro de Irrigação Jaíba - Projeto Jaíba inseridos no Programa Ambiental Bolsa Verde, através do IEF - Instituto Estadual de Florestas estão recebendo um valor total de R$ 62.346,62, por praticarem serviços de proteção a natureza.

O Programa Bolsa Verde instrumento de conservação e recuperação ambiental foi lançado pelo Governo de Minas em parceria com a Fetaemg, IEF, IGAM, Emater-MG, Seara e Faemg.

O objetivo do Bolsa Verde é apoiar a conservação da cobertura vegetal nativa em Minas Gerais, mediante pagamento por serviços ambientais aos proprietários e posseiros que já preservam ou que se comprometem a recuperar a vegetação de origem nativa em suas propriedades ou posses.

O Programa Bolsa Verde reconhece e premia o esforço e o empenho dos produtores rurais, em especial os agricultores familiares e os assentados de reforma agrária que cotidianamente protegem o meio ambiente que é Patrimônio e Bem Público que beneficia toda a comunidade. O Programa Bolsa Verde não é assistencialismo, é um direito garantido através de uma Política Pública, sendo instrumento de pagamento por serviços ambientais.

Desde o lançamento do Programa Bolsa Verde no ano passado, foram realizadas várias reuniões com o apoio do DIJ - Distrito de Irrigação de Jaíba, Emater-MG - Projeto Jaíba e Codevasf de Mocambinho. Agora, a Comissão do Programa Bolsa Verde lança a lista dos beneficiados de Jaíba: Deraldo Marcelino Batista - Sítio Nova Esperança; José Celestino da Silva - Fazenda São José; Jodeir Mendes Celestino - Agropecuária Jordani; José Batista de Oliveira - Fazenda Sol Nascente; Renilson Mendes de Oliveira - Sítio Nova Cachoeirinha; Valeria Fonseca da Silva - Sítio Fonseca; Cláudio Maurício Cordeiro Pereira - Sítio Bela Vista; Jordenor Barbosa Pereira - Sítio Barbosa I, Sítio Barbosa II, Sítio Barbosa III, e Sítio Barbosa IV; Edermarques Ferreira de Carvalho - Fazenda Boa Vista, Lote 08; Guilherme de Almeida Neto - Fazenda Boa Vista, Lote 06; Helton Medeiro de Carvalho - Fazenda Boa Vista, Lote 17; Luiz José Ferreira Fazenda Boa Vista, Lote 04 e Vânia Aparecida Silva Costa - Fazenda Boa Vista, Lote 11.

As regiões do Norte de Minas; Vales do Jequitinhonha e Mucuri foram uma das maiores contempladas com o recebimento de recursos do Programa Bolsa Verde, através do qual o Governo de Minas garantirá, nos próximos cinco anos, a conservação de 28 mil hectares de vegetação nativa. De um total de 978 proprietários e posseiros rurais que foram selecionados para participar do Programa, na região do Grande Norte serão contemplados 289 agricultores. Juntos eles receberão um montante superior a R$ 2,5 milhões e assumirão o compromisso de conservar mais de 8 mil 887 hectares de matas nativas. O investimento é superior a R$ 6,5 milhões.

Os pagamentos serão efetuados pelo IEF que ressalta a importância do Programa como uma forma de incentivo à conservação ambiental, atuando na geração de emprego e renda.

O Programa Bolsa Verde concluiu a última fase de análise técnica das propostas apresentadas em 2010, para a concessão do benefício pela manutenção da cobertura vegetal nativa. Essa análise atende à deliberação tanto da CPB - Câmara de Proteção à Biodiversidade e Áreas Protegidas do Copam - Conselho Estadual de Política Ambiental, como do CEBV - Comitê Executivo do Programa Bolsa Verde. Depois de feitas três análises foram aprovadas 303 propostas que propiciarão a 978 propriedades ou posses rurais o recebimento do pagamento por serviços ambientais.

Os produtores rurais selecionados pela preservação das áreas assinaram até o dia 15 de agosto o Termo de Cooperação Mútua e entregaram os documentos restantes para ingresso no Programa Bolsa Verde. Com a documentação regularizada, e o número da agência e conta corrente o pagamento começa a ser efetuado.

Segundo o gerente executivo do DIJ, Bernardino Gervásio Araújo, o Bolsa Verde é um grande programa de incentivo aos produtores:
“Preservar e cuidar do seu próprio patrimônio é muito importante, uma vez que nossos produtores estão adquirindo mais conhecimentos sobre a preservação ambiental. O Bolsa Verde é de grande valia, pois além de incentivar o cuidado com o meio ambiente, é um Programa de custo benefício”, satisfeito salienta o Gerente Executivo do DIJ.

Jornalista/Assessora de Comunicação do DIJ

Ivonei Abade e outros envolvidos são investigados pela Operação "Grilo"


Escrito por Fernando Lucas   
22 de setembro de 2011
BELO HORIZONTE -- A Secretaria de Governo de Minas divulgou no início da tarde desta terça-feira (20) uma nota informando a exoneração do secretário e Regularização Fundiária Manoel Costa e de todos dirigentes do Iter-MG, tendo em vista a natureza das investigações, que culminaram nas ações judiciais da "Operação Grilo", realizada pela Polícia Federal e Ministério Público.
Manuel Costa, foi ouvido pela manhã na sede do Ministério Público e iberado em seguida, mas não quis se pronunciar. Ele foi detido na casa dele, pela manhã, em cumprimento de mandato de busca e apreensão. Durante a Operação Grilo, da Polícia Federal e Ministério Público, foi encontrada um revólver calibre 38 sem registro na casa do secretário.
Ele e nove servidores - dois prefeitos e oito funcionários do Instituto de Terras de Minas Gerais (Iter-MG), entre eles, Ivonei Abade, estão sendo investigados pela "Operação Grilo", realizada principalmente no Norte de Minas. Estão sendo cumpridos 22 mandados de busca e apreensão, dez mandados de prisão temporária, além do seqüestro de R$ 41 milhões em municípios localizados, em especial, na Região Norte de Minas. Oitenta e cinco policiais federais participam da ação.  (Fonte: Hoje em Dia)

Em Montes Claros estão prestando depoimento na sede da PF o diretor do Iter-MG, Ivonei Abade, ex-prefeito de Janaúba de 2000 a 2008 e suplente de deputado estadual, preso em um hotel da cidade; Evandro Carvalho, responsável pelo Iter em Rio Pardo de Minas; Maria Nilza Barbosa, do Cartório de Imóveis de Rio Pardo de MIna; Breno Rodrigues Mendes, engenheiro florestal em Taiobeiras; Douglas Moisés Quintiliano, ex-policial civil; Gilson Pereira de Freitas, preso em Curvelo, Nerval Maniolo Teixeira Oliveira e Marcos Gonçalves Machado, detido em Divinopolis. Além da casa de Manoel Costa foram cumpridos mandados em casas de Rio Pardo de Minas, e apreendido um carro pertencente a um prefeito do Norte do Estado.
Segundo a PF, os suspeitos seriam integrantes de uma organização criminosa que vem atuando há vários anos, de forma, principalmente na Região Norte de Minas, patrocinando grilagem de terras públicas, posteriormente vendidas a mineradoras com o objetivo de explorar jazidas de minério de ferro recentemente descobertas. Estima-se que o volume seja de 10 bilhões de toneladas.
O grupo estaria praticando uma série de crimes, desde falsificação de documentos públicos e particulares, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, e "lavagem de dinheiro". As investigações da PF apontaram ainda que as terras públicas, situadas no extremo-norte de Minas, foram sipervalorizadas em razão de uma "corrida do ouro" ou do "minério de ferro".
Essas terras tornaram-se alvo de intensas atividades especulativo-criminosas dominadas por vários grupos e liderados, especialmente, por mineradoras, por empresas de exploração florestal, por cooperativas de silvicultores e por grileiros de terras que se passam por corretores de imóveis de sucesso.
O esquema contava com a participação de servidores públicos vinculados ao Iter-MG que legitimavam a "posse" de terras devolutas por "laranjas", que jamais tinham sido proprietários ou possuidores de terras na região. A seguir, ainda de acordo com a Polícia Federal, numa outra operação fraudulenta, o agora proprietário vendia o referido título a pessoas físicas ou jurídicas intermedirárias que, ao final, negociavam a terra com grandes mineradoras a preços astronômicos.
Segundo dados do Iter-MG, somente os municípios de Rio Pardo de Minas e Indaiabira, entre 2007 e 2010, foram responsáveis por 15,57% dos títulos distribuídos em Minas Gerais, sendo que somente Rio Pardo de Minas foi responsável por 12,85%.
A PF ainda divulgou que em apenas um dos casos sob investigação, uma mineradora, cujo nome não foi divulgado, comprou, efetuando pagamento único e em espécie, diretamente aos grileiros, vasta extensão de terras subtraídas do Estado pelo valor de R$ 41 milhões.
As dirigências estão sendo feitas em Belo Horizonte, Oliveira e Divinópolis, em Rio Pardo de Minas, Salinas, Serranópolis de Minas, Taiobeiras, Janaúba, Curvelo, municípios estes localizados na circunscrição da Delegacia de Políica Federal em Montes Claros. Se condenados, os acusados poderão pegar penas superiores a 30 anos de prisão.
De acordo com a nota do governo do Estado, no final de 2010, a Controladoria Geral do Estado (CGE) recebeu denúncia de um cidadão por meio do Portal de Denúncias, sobre a existência de eventuais irregularidades quanto à prestação de serviços relacionadas à regularização fundiária no Estado e iniciou uma auditoria sobre o tema, que se encontra em fase de conclusão.
No início de 2011, Manoel Costa, enviou ofício à CGE solicitando que fossem instaurados os procedimentos administrativos correspondentes. Ainda segundo a nota, por intermédio da Subcontroladoria de Correição, a CGE passou a atuar em articulação com o Ministério Público, considerando o caráter abrangente das investigações.
O Governo de Minas informa que continuará colaborando com o Ministério Público e com a Justiça, no sentido de identificar e responsabilizar servidores que eventualmente tenham cometido os ilícitos em questão. Além disso, tomará todas as medidas necessárias para o ressarcimento de eventuais danos causados ao erário.


Isto é caracterizado POST TÍTULO 1

Isto é caracterizado POST TÍTULO 1

Este é o padrão apresentado slide 2 título Fácil de personalizá-lo, a partir do seu Painel do Blogger, no html

Quas molestias excepturi
Isto é caracterizado POST TÍTULO 2

Isto é caracterizado POST TÍTULO 2

Este é o padrão apresentado slide 2 título Fácil de personalizá-lo, a partir do seu Painel do Blogger, no html

Impedit quo minus id
Isto é caracterizado POST TÍTULO 3

Isto é caracterizado POST TÍTULO 3

Este é o padrão apresentado slide 2 título Fácil de personalizá-lo, a partir do seu Painel do Blogger, no html

Voluptates repudiandae kon
Isto é caracterizado POST TÍTULO 4

Isto é caracterizado POST TÍTULO 4

Este é o padrão apresentado slide 2 título Fácil de personalizá-lo, a partir do seu Painel do Blogger, no html

Mauris euismod rhoncus tortor
Copyright © 2012 R1|Template Para Blogspot.